Termos e condições
Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da Plataforma Aureamed. Estes Termos e Condições regem o uso da nossa Plataforma, fornecida pela Aureamed inovação em saúde LTDA. Uma empresa devidamente registrada no CNPJ 49.265.271/0001-68, doravante referida como Aureamed.
1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum dos termos estabelecidos aqui, não está autorizado a utilizar ou acessar a Plataforma.
2. Uso da Plataforma
(a) A Plataforma consiste em uma plataforma online que utiliza inteligência artificial para consultas, pesquisas, análises e demais outras ações e necessidades que envolvem a área da medicina e saúde de seres humanos.
(b) O acesso à Plataforma é fornecido mediante registro de uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre si mesmo, conforme solicitado no processo de registro.
(c) Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta, incluindo qualquer atividade de terceiros que utilizem suas credenciais de acesso.
(d) A Empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar a operação da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual
(a) Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, software, algoritmos, designs, marcas registradas, logotipos e conteúdo, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores.
(b) Você concorda em não reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, publicar ou criar trabalhos derivados baseados na Plataforma ou em qualquer parte dela, sem o consentimento expresso por escrito da Empresa.
4. Privacidade e Proteção de Dados
(a) A Empresa coleta, armazena e processa informações pessoais de acordo com a sua PolÃtica de Privacidade, que pode ser acessada [Inserir link para a PolÃtica de Privacidade].
(b) Ao utilizar a Plataforma, você concorda com a coleta, armazenamento e processamento de suas informações pessoais de acordo com a PolÃtica de Privacidade da Empresa.
5. Limitações de Responsabilidade
(a) A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponÃvel", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implÃcitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade especÃfica ou não violação.
(b) Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupção do negócio, garantia de veracidade das informações geradas, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.
(c) Todo o conteúdo e informações prestadas e geradas na Plataforma deve ser supervisionada, aprovada e aplicada sob supervisão de profissional qualificado, não podendo ser declarada como verdadeira sem a aprovação deste profissional que terá a responsabilidade pela verificação do conteúdo gerado, eximindo toda e qualquer responsabilidade desta Empresa.
6. Disposições Gerais
(a) Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre você e a Empresa em relação ao uso da Plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos.
(b) A Empresa pode atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos. Quaisquer alterações serão publicadas na Plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
(c) Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do Brasil, sem consideração a seus conflitos de disposições legais.
(d) Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foro de Pouso Alegre/MG.
Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos e Condições de Uso.